O surgimento das favelas no Brasil

Após a vitória na Guerra de Canudos na Bahia, os soldados do exército brasileiro regressaram ao Rio de Janeiro. Sem receber o devido salário, os soldados instalaram-se provisoriamente em alguns morros da cidade, juntamente com outros desabrigados.

Sem verba para a construção de casas, o governo autorizou a construção de casas de madeira nos morros da cidade. A partir daí, os morros recém-habitados ficaram conhecidos como Morro da Favela, em referência à uma planta típica da caatinga extremamente resistente a seca chamada “favela”, originária dos morros onde os soldados viveram durante o período da guerra na Bahia.

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Com a Proclamação da República em 1889, os administradores da cidade do Rio de Janeiro queriam apagar os vestígios de uma cidade colonial. Cortiços sem condições sanitárias povoados por escravos libertos foram demolidos para a reforma de Pereira Passos. Sem terem onde morar, os desabrigados foram obrigados a ocupar e construir suas casas nos morros centrais da cidade, Providência e Santo Antônio em 1893. Em 1900 foram ocupados os morros dos Telégrafos e Mangueira.

Morro da Providência

Em São Paulo, as primeiras favelas nasceram após o término da 2ª. Guerra Mundial.

Ainda no final do século XVIII, os morros eram chamados também de “bairros africanos”, tendo em vista que esses eram os lugares onde os ex-escravos, sem terra ou opção de trabalho iam morar. Antes mesmo do surgimento da primeira favela, os pobres eram afastados do centro da cidade e forçados a viver em subúrbios distantes.

Visando a modernização das zonas nobres da cidade, mais casas foram demolidas para dar lugar a longas avenidas, fazendo com que as favelas fossem se desenvolvendo em toda a zona sul, bem perto da elite carioca. Era a única saída para que os trabalhadores mais pobres morassem perto do seu local de trabalho, num tempo em que os trens e bondes não chegavam nas periferias da cidade.

O Morro da Babilônia entre a Praia Vermelha e a Praia do Leme começou a ser ocupado em 1907. Dois anos depois apareceram as favelas no Morro do Salgueiro na Tijuca. Em 1912 já haviam comunidades instaladas em Copacabana, além do Morro dos Cabritos entre a Lagoa e Copacabana, o Morro Pasmado em Botafogo e o Morro Santa Marta.

A preocupação do poder público com a nova forma de moradia informal instalada no Rio de Janeiro só aconteceu em 1927 quando o arquiteto francês Alfred Agache apresentou ao governo carioca um plano de urbanização e embelezamento que propunha a transferência dos moradores das favelas por motivos sociais, estéticos e hierárquicos. Apenas alguns pontos do projeto foram levados adiante, mas a ideia de que as comunidades precisavam ser eliminadas permaneceu.

Muitas favelas foram removidas nesse período. Por volta de 1930 surgiram os primeiros loteamentos e conjuntos habitacionais na zona oeste como opção de moradia para a população de baixa renda. Construídos em locais distantes do comércio e com uma estrutura precária, os moradores começaram a organizar-se em associações para reivindicar seus direitos.

Em 1937 foi proibida a construção de novas favelas ou mesmo a melhoria das que já existiam. A lei vigorou até a década de 70.

Em 1948 foi realizado o primeiro Censo nas favelas cariocas, onde a prefeitura afirma, num documento oficial que “os pretos e pardos prevaleciam nas favelas por serem hereditariamente atrasados, desprovidos de ambição e mal ajustados às exigências sociais modernas”. Esta afirmação foi recuperada no livro “Um Século de Favela” e exemplifica como o preconceito em torno das favelas e de seus moradores fixou-se na sociedade brasileira.

Em 1960 o Morro de Santo Antônio foi destruído para a construção do Aterro do Flamengo. Até 1965, 30 mil pessoas haviam sido retiradas das favelas cariocas. O auge da política da remoção ocorreu entre 1968 e 1975 quando 176 mil pessoas foram levadas para 35 mil unidades habitacionais.

Em 1972, cerca de 20% das favelas do Rio de Janeiro haviam sido eliminadas, o que não impediu que outras continuassem surgindo devido ao êxodo rural do Brasil, que levou trabalhadores da zona rural para a zona urbana e sem ter onde viver, foram se instalando pelas áreas mais pobres. Em 1974 o governo suspendeu o plano de erradicação, mas nenhuma outra política foi adotada e as comunidades ficaram sujeitas ao abandono.

O conceito de “aglomerado subnormal” foi usado pela primeira vez no Censo Demográfico de 1991. O termo generaliza, com o objetivo de abranger a diversidade de assentamentos irregulares existentes no Brasil, as invasões de propriedades, as cavernas, vales, comunidades carentes, cortiços, mocambos, palafitas, entre outros.

Para o sociólogo Maurício Libânio, antes mesmo da popularização do nome favela, estes locais já existiam: “É uma condição de moradia expressa pelas camadas mais necessitadas da população, por falta de política habitacional. Desde a época do Brasil colonial, as populações escravas moravam em senzalas ou mocambos. O nome foi evoluindo até os dias de hoje”.

Em 1993 foi lançado um ambicioso projeto da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Favela-Bairro, que em parceria com empresas privadas, tinha o objetivo de integrar as favelas aos bairros e desenvolveu diversas reformas em mais de 150 comunidades.

Segundo o IBGE, mais de 10 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil com renda média de 03 (três) salários mínimos. Só no Rio de Janeiro, existem hoje quase mil favelas onde várias ações do governo, empresas privadas e ONGs estão em andamento para a melhoria da infraestrutura e o ambiente das comunidades.

Estudos da ONU preveem que até 2020 haverá cerca de 1,4 bilhão de pessoas vivendo em favelas em todo o mundo, sendo 162 milhões na América Latina, 52,3 milhões apenas no Brasil.

Dulce Sales